Gestantes devem ser informadas que tem direito a acompanhante na hora do parto no SUS

Em reunião com gestores de unidades de saúde do SUS, MPF alertou para a necessidade do cumprimento das leis sobre o tema

TST reconhece tempo de espera por transporte da empresa como hora extra

trabalho. Após o término da jornada diária, ele aguardava o momento de embarcar na condução por uma hora

Garagens associadas a sindicato de Porto Alegre poderão cobrar hora cheia nos estacionamentos

Para o relator, a legislação estabelece intervenção da municipalidade nas relações privadas

Com salário por produção, trabalhador rural que fez hora extra recebe apenas o adicional

hora extra, reformando sentença que determinara à empregadora o pagamento.

Primeiro processo eletrônico do TJSP é julgado em menos de uma hora

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Maia Filho, da Quinta Turma, foi o primeiro magistrado a decidir um processo remetido eletronicamente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

SDI-1: trabalhador rural pode receber uma hora de intervalo para repouso e alimentação

A remuneração pelo não recebimento do intervalo de uma hora para repouso e alimentação (§4°, artigo

Intervalo entre jornada de trabalho não pode ser inferior a uma hora

intrajornada reduzido por norma coletiva como hora extraordinária. A decisão é da Quarta Turma do Tribunal

Quinta Turma: proteção celetista de redução hora noturna não pode ser superada por norma coletiva

SDI-1 reafirma invalidade de plano da CEF mas nega acúmulo de hora extra e gratificação

Por nove votos contra cinco, os ministros da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho afirmaram o entendimento de que é inválido o termo de opção por meio do qual funcionários da CEF aderiram à jornada diária de oito horas mediante recebimento de uma gratificação salarial.

Tempo para troca de uniforme só gera hora extra se for acima de dez minutos

somente é considerado hora extra se ultrapassar dez minutos.

Primeira Turma isenta Zero Hora de pagar horas extras a editor

Empregados da Vale ganham hora extra por deslocamento dentro da empresa

Hora extra. Ponto eletrônico. Presunção de veracidade. Desconstituição por prova oral. Provimento negado.

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Passageiro que se viu impedido de embarcar em vôo no dia e hora agendados

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

Bancário que trabalha oito horas tem direito a hora de almoço

TST reconhece uso de analogia e confirma hora extra a bancário

Refeição ou repouso no local de trabalho dá direito a hora extra

TST garante uma hora de intervalo a bancário com jornada extra